Processo 750069/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 14:09
Autuado em 01/02/2013 14:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2245/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2245/ 2018 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2018 Acórdão   2245/ 2018 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Gestor ordenador das despesas ELY DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO LUZ E VIDA DE CORBÉLIA
Representante legal ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:21/02/14)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 14:53 AR do Ofício OCN - 5792/2016 - DP
24/10/2016 09:06 do Protocolo 863348/16
03/04/2014 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Informação - 25458/13 - DP, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 950/14 - GCFC.
20/02/2014 10:04 do Protocolo nº 12442-0/14, referente a Juntada de Procuração
10/12/2013 14:58 AR do ofício OCN - 8210/13 - DP
06/11/2013 12:40 AR do ofício OCN - 8209/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/09/2016 Ofício de Contraditório   5792/ 2016   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   8210/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8209/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8210/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2245/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1072/2018
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 1433/2016
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 878/2013
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1925/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 11:43 DP  
06/09/2018 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2018 -
06/09/2018 09:03 SMPJTC  
05/09/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 252/2018 -
04/09/2018 11:04 SMPjTC  
21/08/2018 15:17 S1C Acórdão nº 2245/2018 -
01/08/2018 14:37 GCFC  
31/07/2018 12:58 CGM Instrução nº 2199/2018 -
05/07/2018 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1072/2018 -
04/07/2018 16:17 SMPJTC  
08/06/2018 12:09 2PC Parecer nº 435/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Resolução nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas. Pela continuidade do processo.
08/06/2018 09:38 SMPjTC  
05/06/2018 17:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 757/2018 -
24/10/2016 14:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1260/2018 -
20/09/2016 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 5792/2016 -
24/06/2015 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1433/2016 -
13/05/2015 18:02 SMPjTC Parecer nº 6047/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas nos termos propostos pela DAT. Multa.
03/04/2014 11:36 DAT Instrução nº 1235/2015 - CÓD.:
02/04/2014 14:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1498/2014 -
02/04/2014 14:58 DP Informação nº 4996/2014 -
11/12/2013 08:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 950/2014 -
16/10/2013 17:30 DP Informação nº 25658/2013 -
16/10/2013 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 8209/2013 -
16/10/2013 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 8210/2013 -
28/08/2013 14:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 878/2013 -
22/08/2013 16:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1925/2013 -
05/02/2013 08:07 DAT Instrução nº 2534/2013 -
01/02/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2013 -

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